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	Boa Tarde!</p>
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	Prezado Adalto,</p>
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	Segue abaixo c&oacute;pia da cl&aacute;usula de Taxa Negocial, conforme solicitado.</p>
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	<span style="font-size:16px;"><strong><u>Pernambucanas - 2018</u></strong></span></p>
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	CL&Aacute;USULA D&Eacute;CIMA S&Eacute;TIMA: TAXA NEGOCIAL</p>
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	Em face da negocia&ccedil;&atilde;o realizada e do &ecirc;xito obtido em favor dos interesses dos trabalhadores, ser&aacute; descontado do valor do PPR de cada empregado, a t&iacute;tulo de taxa negocial, o equivalente a 2% (dois por cento) do valor da sua respectiva participa&ccedil;&atilde;o, limitado a R$ 200,00 para repasse &agrave; entidade sindical representante da categoria de empregados.</p>
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	Paragrafo Primeiro: A empresa se compromete a efetuar o respectivo recolhimento da taxa negocial para repasse a entidade sindical, ap&oacute;s o pagamento aos colaboradores eleg&iacute;veis (m&ecirc;s de abril colaboradores ativos e no m&ecirc;s maio colaboradores desligados), ou seja, no m&ecirc;s de julho de 2019.</p>
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	Paragrafo segundo: Ficam isentos os empregados contribuintes com a Assistencial, conforme Conven&ccedil;&otilde;es Coletivas de Trabalho celebradas &agrave; data base no ano de 2018 dos sindicatos.</p>
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	Par&aacute;grafo Terceiro: No caso de Conven&ccedil;&atilde;o Coletiva de Trabalho n&atilde;o assinada no ano de 2018 e n&atilde;o haja cl&aacute;usula de prorroga&ccedil;&atilde;o de vig&ecirc;ncia, a empresa far&aacute; o desconto da taxa negocial dos empregados.</p>
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	Par&aacute;grafo Quarto: A empresa dever&aacute; enviar ao Sindicato, at&eacute; o m&ecirc;s de julho de 2019, referente a participa&ccedil;&atilde;o o comprovante do pagamento da participa&ccedil;&atilde;o nos Resultados-PPR, bem como o comprovante de recolhimento da taxa negocial e a rela&ccedil;&atilde;o com os nomes dos colaboradores que participaram do presente acordo.</p>
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	<span style="font-size:16px;"><strong><u>Magazine Luiza &ndash; 2019</u></strong></span></p>
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	CL&Aacute;USULA D&Eacute;CIMA SEGUNDA &ndash; DA TAXA NEGOCIAL</p>
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	Os empregados beneficiados pelo presente acordo contribuir&atilde;o com valor equivalente a 2% (dois por cento) do total recebido como participa&ccedil;&atilde;o nos resultados limitados a R$ 300,00 (trezentos reais), a t&iacute;tulo da taxa negocial, destinada ao sistema confederativo profissional que o represente, observadas as regras de habita&ccedil;&atilde;o abaixo estabelecidas.</p>
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	Par&aacute;grafo Primeiro: O desconto do valor ser&aacute; feito pelo empregador por ocasi&atilde;o do pagamento da participa&ccedil;&atilde;o e ser&aacute; repassado &agrave; Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional dos Trabalhadores no Com&eacute;rcio &ndash; CNTC, no prazo de 10 (dez) dias observadas as regras previstas na presente cl&aacute;usula.</p>
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	Par&aacute;grafo Segundo: O empregador ap&oacute;s o recolhimento dos valores dever&aacute; encaminhar &agrave; Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional dos Trabalhadores no Com&eacute;rcio &ndash; CNTC rela&ccedil;&atilde;o dos empregados que sofrerem o desconto bem como a identifica&ccedil;&atilde;o dos estabelecimentos e respectivas cidades.</p>
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	Par&aacute;grafo Terceiro: A Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional dos Trabalhadores no Com&eacute;rcio &ndash; CNTC se encarregar&aacute; de imprimir e enviar, com anteced&ecirc;ncia, a(s) guia(s) de recolhimento ao Empregador.</p>
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	Par&aacute;grafo Quarto: O empregador, se optar, poder&aacute; fazer o dep&oacute;sito banc&aacute;rio, do valor devido, observando: Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional dos Trabalhadores no Com&eacute;rcio &ndash; CNTC, CNPJ n&ordm; 33.636.762/0001-38, Caixa Econ&ocirc;mica Federal, Ag&ecirc;ncia 0002, Conta 799-0, encaminhando o comprovante do dep&oacute;sito &agrave; Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional dos Trabalhadores no Com&eacute;rcio &ndash; CNTC.</p>
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	Par&aacute;grafo Quinto: O rateio da Contribui&ccedil;&atilde;o negocial ser&aacute; feito pela Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional dos Trabalhadores no Com&eacute;rcio &ndash; CNTC nas seguintes bases: do valor total do recolhimento pela Empresa caber&aacute; ao Sindicato profissional o percentual de 80% (oitenta por cento); &agrave; Federa&ccedil;&atilde;o respectiva 15% (quinze por cento) &agrave; CNTC 5% (cinco por cento).</p>
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	Atenciosamente,</p>
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	Izabelle Mariane de Faria</p>
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