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	Oi Gerson,</p>
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	Pode me esclarecer uma d&uacute;vida por favor?</p>
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	Em qual guia se far&aacute; esse recolhimento da referida taxa de fortalecimento sindical (cl&aacute;usula d&eacute;cima quarta)?</p>
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	Grata,</p>
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	Silvana.</p>
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	Oi Gerson, boa tarde!</p>
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	Obrigada companheiro, vai ajudar sim e muito.</p>
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	Valeu mesmo.</p>
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	Qualquer coisa tamb&eacute;m, estamos &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o.</p>
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	Abra&ccedil;o,</p>
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	Silvana.</p>
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	BOA TARDE SILVANA, SEGUE ABAIXO A CLAUSULA DE FORTALECIMENTO SINDICAL QUE TENHO UTILIZADO NOS ACORDOS, ESPERO QUE AJUDE.</p>
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	ABRA&Ccedil;OS</p>
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	GERSON</p>
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	<strong>CL&Aacute;USULA D&Eacute;CIMA QUARTA - DA TAXA DE FORTALECIMENTO SINDICAL</strong></p>
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	A t&iacute;tulo de Taxa de Fortalecimento Sindical, fica estabelecido o valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) por empregado da <strong>SMC-COMERCIAL E EXPORTADORA DE CAF&Eacute; S/A</strong>, representado pela <strong>ENTIDADE SINDICAL</strong>, valor este devido proporcionalmente ao n&uacute;mero de empregados que a respectiva entidade sindical representar, o qual ser&aacute; recolhido pela <strong>SMC-COMERCIAL E EXPORTADORA DE CAF&Eacute; S/A</strong>, por meio de guias da entidade sindical, at&eacute; o d&eacute;cimo dia &uacute;til do m&ecirc;s subsequente ao do pagamento da <strong>PARTICIPA&Ccedil;&Atilde;O NOS RESULTADOS</strong>.</p>
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	<strong>&sect;1&ordm; -</strong> O valor total da Taxa de Fortalecimento Sindical ser&aacute; deduzido do valor total apurado para pagamento da <strong>PARTICIPA&Ccedil;&Atilde;O NOS RESULTADOS</strong>.</p>
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	<strong>&sect;2&ordm; </strong><strong>-</strong> &Eacute; facultado &agrave; <strong>SMC-COMERCIAL E EXPORTADORA DE CAF&Eacute; S/A</strong> assumir integral ou parcialmente o valor estabelecido no <em>caput</em> desta Cl&aacute;usula.</p>
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	<strong>&sect; 3&ordm;</strong> - Configura ato antissindical o incentivo do empregador ao exerc&iacute;cio do direito livre e democr&aacute;tico de oposi&ccedil;&atilde;o &agrave; contribui&ccedil;&atilde;o assistencial/negocial, conforme Orienta&ccedil;&atilde;o n&ordm;04, aprovadas em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; contribui&ccedil;&atilde;o assistencial na Segunda Reuni&atilde;o Nacional da Coordenadoria Nacional de Promo&ccedil;&atilde;o da Liberdade Sindical &ndash; CONALIS, DO MINIST&Eacute;RIO P&Uacute;BLICO DO TRABALHO, correndo o risco de puni&ccedil;&atilde;o ao respons&aacute;vel pelo ato.</p>
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	<strong>&sect; 4&ordm;</strong> &ndash; A oposi&ccedil;&atilde;o a esta taxa de contribui&ccedil;&atilde;o, pelo empregado, deixar&aacute; o sindicato desobrigado de assisti-lo juridicamente nos termos da legisla&ccedil;&atilde;o em vigor.</p>
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	<strong>CL&Aacute;USULA D&Eacute;CIMA QUINTA - DIREITO DE OPOSI&Ccedil;&Atilde;O </strong></p>
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	Fica assegurado o direito de oposi&ccedil;&atilde;o individual, at&eacute; o dia 31 de mar&ccedil;o de 2018, ao empregado que n&atilde;o concordar com o desconto da taxa de Fortalecimento definida neste acordo, seguindo a Orienta&ccedil;&atilde;o n&ordm;03, aprovada em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s contribui&ccedil;&otilde;es assistenciais na Segunda Reuni&atilde;o Nacional da Coordenadoria Nacional de Promo&ccedil;&atilde;o da Liberdade Sindical &ndash; CONALIS, DO MINIST&Eacute;RIO P&Uacute;BLICO DO TRABALHO.</p>
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	<strong>PAR&Aacute;GRAFO &Uacute;NICO</strong> &ndash; A oposi&ccedil;&atilde;o poder&aacute; ser feita pessoalmente na sede da <strong>ENTIDADE SINDICAL</strong>, estabelecido &agrave; Rua Capit&atilde;o Afonso Junqueira, n&ordm; 168, Centro, Po&ccedil;os de Caldas, Minas Gerais, ou via correio, desde que postadas at&eacute; a data definida no <em>caput</em> desta cl&aacute;usula.</p>
