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	<br />
	<br />
	Bom Sr. Ascendino.</p>
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	Em rela&ccedil;&atilde;o a minuta tenho apenas considera&ccedil;&otilde;es em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; cl&aacute;usula nona (DOA&Ccedil;&Atilde;O VOLUNT&Aacute;RIA E FACULTATIVA A ENTIDADE SINDICAL).</p>
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	Quando colocamos a palavra doa&ccedil;&atilde;o j&aacute; pressupomos que se trata da faculdade de passar para algu&eacute;m algo&nbsp;sem qualquer &ocirc;nus ou obriga&ccedil;&atilde;o.</p>
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	Se o empregado vai doar parte da sua PLR &eacute; incompat&iacute;vel se dizer que o mesmo teria o &ocirc;nus de fazer a oposi&ccedil;&atilde;o da sua pr&oacute;pria doa&ccedil;&atilde;o (ato unilateral e volunt&aacute;rio).</p>
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	Por ser a doa&ccedil;&atilde;o um ato unilateral e volunt&aacute;rio n&atilde;o vislumbro a necessidade de inclus&atilde;o no presente acordo. O Empregado vai doar ser assim entender que o deva fazer.</p>
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	H&aacute; risco eminente da Entidade Sindical&nbsp;sofrer repres&aacute;lias do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho ao inserir essa cl&aacute;usula.</p>
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	O parecer jur&iacute;dico&nbsp;&eacute; pela n&atilde;o inclus&atilde;o, mas caso a Diretoria do Sindicado entenda que seja a sa&iacute;da para o recebimento da contribui&ccedil;&atilde;o do empregado, dever&aacute; a mesma assumir o risco.</p>
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	Att.</p>
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	Felipe.</p>
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	&nbsp;</p>
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	&nbsp;</p>
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	<br type="_moz" />
	DR. ALESSANDRO</p>
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	BOA TARDE</p>
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	Somente agora tive condi&ccedil;&otilde;es de lhe encaminhar a minuta do PLR acima. Aguardo parece.</p>
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	Atenciosamente</p>
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	Ascendino C&eacute;sar das Chagas</p>
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	Sindicomerci&aacute;rios Patos de Minas</p>
