<p>
	Companheiras e companheiros,</p>
<p>
	Chegamos na &uacute;ltima semana do curso. Um dos temas tratados neste m&oacute;dulo &eacute; o seguimento do acordo resultante da conven&ccedil;&atilde;o coletiva de trabalho.</p>
<p>
	&Eacute; fundamental que no instrumento firmado haja cl&aacute;usulas com previs&atilde;o de mecanismos de acompanhamento do pactuado, para garantir sua efic&aacute;cia, principalmente neste momento em que os trabalhadores sofreram grandes perdas de direitos trabalhistas.</p>
<p>
	Abaixo, trago algumas sugest&otilde;es de cl&aacute;usulas de acompanhamento do acordado, como ideia para a tarefa da semana VII, contando com a criatividade de todos na apresenta&ccedil;&atilde;o de novas ideias, que certamente ser&atilde;o mais abrangentes do que as sugeridas: &nbsp;&nbsp;</p>
<p>
	Preven&ccedil;&atilde;o e solu&ccedil;&atilde;o de conflitos:</p>
<ol>
	<li>
		O Minist&eacute;rio do Trabalho ter&aacute; compet&ecirc;ncia para dirimir conflitos decorrentes das cl&aacute;usulas pactuadas neste instrumento, atrav&eacute;s de media&ccedil;&atilde;o, que poder&aacute; ser requerida a qualquer momento, por qualquer uma das partes.</li>
	<li>
		Procedimentos aut&ocirc;nomos: As organiza&ccedil;&otilde;es de empregadores e de empregados podem estabelecer, atrav&eacute;s da autonomia coletiva, mecanismos de preven&ccedil;&atilde;o e solu&ccedil;&atilde;o de conflitos, incluindo procedimentos de informa&ccedil;&atilde;o e consulta, assist&ecirc;ncia no ato da rescis&atilde;o do contrato de trabalho bem como inst&acirc;ncias de concilia&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via e arbitragem.</li>
	<li>
		Durante a vig&ecirc;ncia da Conven&ccedil;&atilde;o Coletiva de Trabalho as partes se obrigam a n&atilde;o promover a&ccedil;&otilde;es que contradigam o pactuado.</li>
</ol>
<p style="margin-left:36.0pt;">
	Par&aacute;grafo &uacute;nico: Esta cl&aacute;usula &eacute; de aplica&ccedil;&atilde;o a todos os temas que integraram a conven&ccedil;&atilde;o e que foram acordados.</p>
<ol>
	<li value="4">
		Para resolver controv&eacute;rsias na interpreta&ccedil;&atilde;o da conven&ccedil;&atilde;o, dever&atilde;o ser utilizados procedimentos que esgotem todas as inst&acirc;ncias de negocia&ccedil;&atilde;o direta entre as partes, e somente depois poder&atilde;o buscar a media&ccedil;&atilde;o no Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego, para fins de evitar o conflito e efeitos gerados por estes. &nbsp;</li>
</ol>
<p style="margin-left:36.0pt;">
	Par&aacute;grafo &uacute;nico: O descumprimento do disposto no caput desta cl&aacute;usula, poder&aacute; ser motivo da rescis&atilde;o da Conven&ccedil;&atilde;o Coletiva de Trabalho, o que dever&aacute; promover-se perante a Justi&ccedil;a do Trabalho.</p>
<ol>
	<li value="5">
		Efeitos da Conven&ccedil;&atilde;o Coletiva de Trabalho: Esta conven&ccedil;&atilde;o n&atilde;o poder&aacute; ser modificada por contrato individual ou acordos coletivos de trabalho em preju&iacute;zo dos trabalhadores.</li>
	<li>
		Multas.</li>
	<li>
		Obriga&ccedil;&atilde;o de apresentar documentos comprovando a quita&ccedil;&atilde;o de determinada verba, etc...</li>
</ol>
<p>
	&nbsp;</p>
<p>
	Bom trabalho a todos e todas.</p>
<p>
	Abra&ccedil;os,</p>
<p>
	S&ocirc;nia</p>
